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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 14:02
Vagas temporárias no Natal: quais são os direitos dos trabalhadores?
Advogado explica quais direitos os trabalhadores temporários têm assegurados pela legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:06
Infoprodutos: Cuidados que uma agência de lançamento deve ter ao criar o infoproduto digital e licenciar ao expert/especialista
Agência de lançamento, se você cria o infoproduto para o expert precisa adotar cuidados para segurança do negócio e licenciamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:48
Recuperação Extrajudicial: saiba como funciona e quais as vantagens
Revisada em 2020, a Lei 11.101/05 tornou o instrumento mais acessível, podendo, além de dívidas bancárias e com fornecedores, negociar passivos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:37
Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo
Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:26
Cias áreas têm autonomia para negar pets em voos
Resolução da Anac, que reforça tese, passou a valer no início de outubro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:08
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 15:33
IAB define como inconstitucional projeto de lei que pretende considerar confissão como flagrante
De acordo com o parecer aprovado nesta quarta-feira (27/9), a medida viola a presunção de inocência e as condições pelas quais uma pessoa pode ser presa dentro do território brasileiro.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:19
4 dicas para sua empresa desenvolver um diferencial competitivo
Ter um diferencial competitivo é fundamental para que sua empresa se destaque, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:59
Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional
Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 12:16
Projeto fixa competência de agente de proteção de iniciar procedimento de infração ao ECA
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:06
Apostas esportivas - cartas na mesa
Por Luciano Ramos Volk.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:41
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 15:26
MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos
TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:46
ChatGPT: A ferramenta é legal ou não? Advogado explica
A legislação ainda é escassa, mas a ferramenta é legal, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 16:09
Devedora vai morar fora do Brasil após contrair dívida e receberá citação em Multinacional, seu endereço profissional
Um Fundo de Investimentos acionou a Justiça para reaver um empréstimo de mais de R$ 120 mil, realizado em 2018 pela executada, que promove atitudes de devedora contumaz, ou seja, que reiteradamente deixa de cumprir com o pagamento de suas dívidas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:13
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:37
Biometria facial: o futuro dos pagamentos traz benefícios e preocupações
Nova forma de pagamento promete conveniência e segurança, mas levanta questões sobre privacidade e riscos para os consumidores.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:19
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:37
5 dicas de um especialista para crescer na carreira de advogado
É preciso ser resiliente para ter sucesso profissional, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 10:53
Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão
O Júri levou em conta o emprego de meio cruel que dificultou a defesa da vítima.
